Indicação nº 0135/2013 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Providenciar a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Joaquim Alcazas GArcia, entre a Aveninda Felix Buissa e Rua Atílio Prioli.

Indicação nº 0136/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Indica ao Executivo que tome providências no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do trecho em terra da Rua Antonio Valério de Oliveira, entre a Rua Capitão Silvino de Melo e Rua Ceará.

Indicação nº 0137/2013 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Criar ao lado da pista de caminhada do Parque das Águas, uma pista paralela para a prática de ciclismo, patins e afins.

Indicação nº 0138/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feito uma reforma na Quadra Coberta da Escola Dino Vacondio, no Distrito de Junqueira.

Indicação nº 0139/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Tomar as devidas providências quanto ao poço artesiano localizado na Praça do Bairro Cristo Rei.

Requerimento nº 0050/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação ao Concurso Público nº 03/2010, para o cargo de escriturário, perguntamos: 1 - Qual o número de vagas oferecidas, na ocasião do concurso? 2 - Qual a quantidade de candidatos chamados até a presente data? 3 - Qual a quantidade de vagas disponíveis no cargo? 4 - Há alguma previsão por parte da administração municipal para convocação desse referido cargo?

Requerimento nº 0051/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
1 - Qual o valor recebido do FUNDEB no exercício de 2012? 2 - Houve sobra desse recurso? Em caso positivo, qual o valor? 3 - Houve o rateio das sobras dos recursos destinados aos professores no exercício de 2012? 3.1 - Em caso negativo, onde foi aplicado a sobra do FUNDEB?

Requerimento nº 0052/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Qual a previsão de recapeamento asfáltico para as ruas Minas Gerais entre as Mato Grosso e Maranhão, Rua Maranhão e Rua Goias em sua totalidade, no bairro Vila Aparecida? 2 - Houve estudo pelo setor competente da prefeitura para a inclusão dessas ruas para recapeamento asfáltico. Em caso positivo, enviar cópia desse estudo.

Requerimento nº 0053/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Qual a previsão do Executivo com relação a instalação de iluminação pública na Rua José Pedro Bassan, entre a Rua dos Lírios e Rua das Camélias? 2 - Ha pelo menos um estudo pelo setor competente da Prefeitura no sentido da instalação de iluminação pública nessa rua? 3 - Qual o valor arrecadado com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) de janeiro de 2013, até 31 de maio de 2013? 4 - Qual o valor gasto com iluminação pública no mesmo período?

Requerimento nº 0054/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1-Qual a forma de contratação da Vice-Diretora da Escola Feliciano Sales Cunha, detalhando o período que a mesma foi efetivada na classe (período em dias da efetivação até a nomeação como vice-diretora); 2-Onde foi criada a sala de aula para efetivar a vice-diretora do Feliciano Sales Cunha? É uma classe existente? É uma classe de risco? 3-Qual professora assumiu a classe nomeada para a vice-diretora do Feliciano Sales Cunha?

Requerimento nº 0055/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1-Cópia das Atas de nomeações dos professores efetivos e os de caráter temporário - ACT para o exercício 2013; 2-Quais os critérios adotados pela administração para as atribuições dos professores efetivos e de caráter temporário para o exercício 2013; 3-Cópia do Estatuto Municipal da Educação.

Requerimento nº 0056/2013 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Programa Monte Aprazível Digital - Internet, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar o acesso gratuito para Internet aos munícipes de Monte Aprazível, através de sinal de rádio transmissor digital, Iinstituido pela Lei Municipal pela Lei Municipal nº 2.908 de 4 de março de 2009 e regulamentada pelo Decreto nº 100 de 16 de novembro de 2009: 1-Se o programa está funcionando regularmente? Em caso positivo, informar a) A Quantidade de sinais liberados para os Munícipes? b) A Velocidade do sinal? c) Qual a empresa especializada contratada para manutenção dos equipamentos? Houve termo de aditamento? d) Existe possibilidade de aumentar a velocidade da internet? Qual o valor a ser aplicado no melhoramento do sinal? É necessária a aquisição de novos equipamentos? e) Quais os nomes dos atuais Membros da Comissão de Coordenação do respectivo Programa?

Projeto de Lei nº 0044/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município de Monte Aprazível a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para aquisição de um caminhão pipa, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0045/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município de Monte Aprazível a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para recapeamento asfáltico, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0041/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
O prolongamento da Rua João Antonio Macri, entre a Rua Presidente Vargas e Avenida Brasilia, passa a ser denominado RUA FRANCISCO CANDIDO ALVES.

Projeto de Lei nº 0042/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Dispõe sobre denominação de JOSÉ DE OLIVEIRA COURA a Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Imperial.